OS OCASOS DA PIRÂMIDE

A educação adota o modelo de prevenção em saúde


A pirâmide multinível do DL54 é uma filha adotiva do sistema de apoios MTSS (Multi -Tiered System of Supports, do mundo anglófono), que por sua vez deriva da pirâmide da prevenção primária, secundária e terciária - um modelo de saúde pública, onde, numa versão abrangente, o conceito de saúde é alargado ao bem-estar e aos estilos de vida. Tem uma primeira linha de prevenção universal (a base da pirâmide), embutida no quotidiano e nos hábitos diários, a que se seguem intervenções progressivamente mais intensivas, restritivas, caras e, por isso mesmo, idealmente temporárias, sempre que há falha no sucesso das anteriores (secção intermédia e pico da pirâmide). Para quem não queria o modelo médico!..

O paralelismo é feito da "promoção de estilos de vida saudáveis e qualidade de vida" para a "qualidade educativa e acessibilidade universal" e as "intervenções" em saúde passaram para a educação com essa mesma designação, embora em Portugal também apareça o conceito de "medidas". Os rastreios e as monitorizações também foram adotados para a multinível /multicamada da educação. Porém, a multinível não é um triângulo fracionado em três apartamentos onde se "colocam" os alunos em "medidas".

O modelo preventivo torna-se num modelo de gestão, inovação e reforma educacional


A multinível original - MTSS - foi generalizada a diversos países. Nela, as camadas devem ter escadinhas (ou elevadores) para subida e descida dos alunos no nível das "intervenções", que podem ser aulas extra em pequenos grupos ou individuais, apoio em pequeno grupo dentro da aula, etc. O desafio às escolas é da ordem da gestão: organizar manchas horárias que permitam flexibilidade para ter alunos simultaneamente nas aulas correntes e em atividades de suporte extra, temporário, assim como ter critérios para fazer subir e descer os alunos nos apoios em camada. Há dois tipos de estratégias na MTSS para este efeito: protocolo definido ou o método de resolução de problemas, neste último analisando mais qualitativamente cada caso. Os alunos fluem entre as camadas de apoio; a decisão é de equipas que analisam dados e casos...

A pirâmide deixa clara a gestão de recursos humanos - alunos, docentes e técnicos - para aumentar a eficácia da instrução, perdão do ensino-aprendizagem. Em baixo, no nível mais baratinho, estão todos os alunos; depois, os níveis seguintes, mais dispendiosos, têm que prestar contas - há filtro. Assim, o MTSS é um modelo de gestão de apoios cada vez mais individualizados, intensivos, diferenciados. Mas, o modelito não se compadece com "apoio-dependências" e a eficácia do investimento está sempre a ser avaliada (monitorizada de várias maneiras).

Realce-se que o termo "intervenção" é bastante estranho à escola; não tanto à psicologia e à medicina; já o conceito de "instrução/ensino" parece assentar como uma luva ao modelo, para desgosto dos inovadores educativos. A "instrução", enquanto possível intervenção, terapia, programa (ou medida), tal como a narrativa "com base na evidência", foram adotadas para a educação.

Situar a educação especial no novo modelo de gestão


O diagnóstico da situação nos Estados Unidos da América era: um aumento insustentável de alunos na educação especial; a educação especial não era a resposta para todos os casos de falta de sucesso na aprendizagem; os alunos não estavam a resolver os problemas de aprendizagem; a entrada na educação especial exigia procedimentos dispendiosos em orçamento e tempo e não havia retrocesso nas dificuldades; os alunos que não entravam na educação especial, ficavam sem intervenção.

A solução foi deixar de focar o problema só no aluno e passar a olhar para os ambientes de aprendizagem e para a gestão integrada das respostas, usando dados objetivos. Passar o mais possível de acomodações individuais para acessibilidades universais.

Houve uma tentativa de submeter todos os alunos primeiro à MTSS/RTI e só depois atribuir-lhes a educação especial (isto, lá fora!). A ideia parecia funcionar bem para casos em que fora a alegada falta de qualidade de ensino (exemplo, o método de ensino da leitura) que causara problemas cumulativamente ao longo do percurso escolar e que estaria a inflacionar o número de alunos na educação especial. A chamada Resposta à Intervenção (RTI) consiste em primeiro ensinar e intervir com qualidade, sem deixar ninguém para trás, dar-lhe apoios extra, verificar a evolução, etc. e só depois será proposta a educação especial se se concluir que o problema é menos contextual e mais dos recursos internos da criança, ou pelo menos se for assumido que a escola tem limitações e não consegue fazer mais usando recursos comuns, como os professores, as aulas, etc. Mas, para algumas situações complexas, ou menos comuns, ou mais desafiadoras dos conhecimentos atuais (alunos que viriam a precisar de educação especial), a RTI era uma perda de tempo, porque a intervenção devia ser intensiva e especializada desde início, o mais precocemente possível. É fácil ver os equívocos. O que parece é que houve precipitação das políticas educativas e falta de auscultação dos profissionais, dos pais e dos próprios alunos - o costume! Um outro problema que pode surgir é de recursos humanos: na transição de um modelo de educação especial de "colocação" de alunos, para o da participação dos professores de educação especial na implementação do MTSS, é necessário um reforço de recursos humanos, pois ao trabalharem no contexto mais universal (sala de aula, por exemplo) e dando apoio a mais alunos, independentemente das causas do insucesso, não podem focar-se de modo personalizado e intensivo nos alunos que precisam realmente de educação especial, o que não é colmatado em sincronicidade com as aulas das turmas.

Em Portugal, a fusão da multinível com a educação especial, originou que, em muitas escolas, os alunos ficassem sem apoios pedagógicos curriculares, por má interpretação da multinível como sendo a "nova" educação especial e os alunos que precisam realmente do apoio do professor de educação especial, personalizado, intensivo e em competências transversais ou específicas, o perdessem. Este assunto é bastante complexo, e remete para ineficiências do sistema.

Os desafios à inovação e reforma educativa

Há outro desafio: escolher os métodos pedagógicos eficazes do ponto de vista económico ou valorados por critérios como os da inclusão, da preparação para o mundo atual, ou outros, de acordo com o enquadramento assumido nas leis educativas; e ainda, escolher métodos, programas ou outras ferramentas  psico /técnico /pedagógicas. E para ambos ter estratégias para sua disseminação e avaliar os resultados e impacto - idealmente em processos iterativos, com suporte da investigação e da gestão da inovação. É complicado!

Em Portugal, a ideologia da inclusão total e um melting pot de princípios, metodologias e valores (escola moderna, metodologias de projeto, diferenciação pedagógica, despadronização da avaliação/avaliação formativa, aprendizagem por competências, design universal de aprendizagem, flexibilidade curricular...) acompanhou a conceção e sobretudo as ações formativas de disseminação, publicidade, sensibilização aos docentes. Mas o modelo MTSS/RTI - que inspira a Multinível - é de gestão de apoios comuns, embora melhorados, sendo a grande aposta na prevenção universal. Não é um modelo de gestão da educação especial nem toma partido ideológico/metodológico. A sua filosofia é a aferição da eficácia e não valores ou métodos alinhados com eles, ou seja: os métodos a usar devem estar a ser monitorizados, mas não têm de ser A ou B à partida. O critério é a sua eficácia! E aqui se gerou uma enorme confusão no nosso país!

O outsourcing


Nem a calhar, emerge o deus dos dados (que vale mais do que o deus do petróleo, dizem), e assim, lá nos USA e noutros súbditos da Queen Elizabeth, treinam-se os professores para analisarem os dados da monitorização, melhor, experimentam-se plataformas informáticas para o efeito; criam-se "equipas de análise de dados" e formam-se alguns docentes em serviços e produtos fornecidos em outsourcing privado. Oportunos sistemas de "programas de intervenção" surgiram no mercado, e logo sistemas de comparação dos mesmos (What Works Clearinghouse, por exemplo), institutos de investigação e empresas, começaram a fazer ofertas para melhoria do processo educativo, plataformas, marketing; muitos programas de prevenção e intervenção fluem ao ritmo do mercado livre. As universidades estudam a gestão da inovação. Surgem cursos online abertos para os professores e para quem os quiser fazer. Os estados mobilizam-se. É assim por lá, por esses países, essencialmente os anglófonos. Por cá, as beneméritas fundações e outros empreendedores desenvolvem produtos para a melhoria, dizem, do sistema educativo. Já estão algumas a ser experimentadas, outras estão à venda e há produtos no forninho, prestes a sair, bem quentinhos. Mas o que tem isso a ver com a pirâmide, a pirâmide melting pot portuguesa? Muito! Os desafios que coloca superam as competências atuais; os privados agarraram a oportunidade! As grandes corporações globais estarão aí em breve - aliás já começaram com a oportunidade do ensino a distância devido à pandemia. Mas o mercado é muito mais vasto!

A relação entre MTSS e a educação especial


É verdade que nos Estados Unidos da América começaram a experimentar atribuir funções "cinzentas" aos professores de educação especial, pondo-os a apoiar alunos dentro das aulas, sem critérios para o seu apoio tradicional. Há registo de protestos. Mas o MTSS é um modelo sedutor e a realidade anterior com alunos a serem deixados para trás na educação, as medidas internacionais de eficácia dos sistemas educativos, a ideia do "fator escola" e das escolas "fábricas de insucesso", pressionaram os governantes centrais, locais e os diretores escolares. A educação especial não teve especial voz.

A pirâmide MTSS não integra habitualmente a educação especial, sendo sistemas separados, embora sequenciais. Cá, fez-se uma reforma da educação especial, enfiando-se a mesma na Pirâmide! É preciso esclarecer: habitualmente, onde funciona a MTSS, existe educação especial à parte. Os professores de educação especial apoiam os alunos da educação especial e também os outros, no contexto da MTSS. De modo geral, todos os alunos passam primeiro pela MTSS, mas se ela não for suficiente, transitam para a educação especial.

Vejamos: a MTSS original é um elevador; os meninos sobem e descem nos níveis da pirâmide e quando não descem (por não terem recuperado as aprendizagens) candidatam-se à educação especial. O MTSS não corresponde apenas às necessidades dos alunos, mas à gestão económica do sistema. E quem pode ser contra?! Os recursos são limitados, naturalmente! Mas, são os mesmos recursos da educação especial? Não! NÃO! Pelas necessidades inerentes os alunos que precisam de educação especial, não estão submetidos ao contingente da pirâmide (cerca de 75% em medidas universais; 20% em seletivas e 6% em indicadas)! Não há percentagens de alunos nem de docentes! Não deve haver!

Já na gestão "corrente" escolar (a provocação é propositada!), os recursos humanos são alocados de acordo com as percentagens da área da pirâmide: parece que assim é sustentável, segundo a experiência com o modelo preventivo da saúde... No entanto, em Portugal, que sentido faz a percentagem igual em escolas com contextos e condições tão distintas, num país em que a escolaridade das mães se relaciona sobremaneira com o sucesso escolar, onde há reprodução social na escola (e na sociedade) e onde se recebem tantos imigrantes sem uma estratégia inclusiva e inteligente para eles. A pirâmide multinível, com as percentagens, é tão cega como os rankings.

A experiência portuguesa de transição da anterior educação especial para a Multinível, que devolveu alguns alunos, anteriormente em salas de “CEI” e outras “salas”, aos ambientes de aprendizagem dos alunos em geral - as salas de aula - do ponto de vista da sociabilidade e desenvolvimento integral, apresenta benefícios a assinalar. As necessidades destes alunos parecem desafiar o sistema de aulas tradicionais, expositivas e síncronas (podem ser presenciais e serem parcialmente assíncronas as atividades e os ambientes de aprendizagem!). Assim, as respostas para a diferenciação eficaz dos ambientes de aprendizagem para todos os alunos (para fugir ao modelo exclusivamente instrucional, ou de ensino) parecem fornecer respostas interessantes, mas não suficientes, para as situações complexas dos alunos a precisar de educação especial.

O ocaso dos alunos com NEE, dos estrangeiros e dos desfavorecidos socioeconomicamente

O DL 54 convergiu com uma aparente reforma da educação especial, mas cilindrou a gestão dos apoios (reforço pedagógico, geralmente por disciplinas, ou por competências) e com ela a inclusão de alunos sem deficiências, perturbações (que agora não é preciso avaliar por especialistas, porque no MTSS, a avaliação é a referente ao currículo das disciplinas, as competências). 

 

Bem, dizendo de outro modo, o DL54 não dá pistas, nem responsabiliza - e pior, a sua leitura defeituosa, não tem permitido às escolas, por sua iniciativa, resolver o problema dos estrangeiros, dos alunos de baixo nível social, com carências económicas, etc. A diferenciação por personalização, nas questões societais gerais, é uma fumaça para adiar soluções válidas! E o mesmo se passa com os alunos com situações educativas complexas por motivos não contextuais. As narrativas dos PEI, RTP e outros relatórios, são pré-formatadas, tudo menos individualizadas, não há qualquer dúvida. Estes instrumentos não são adequados à fluidez dos apoios da MTSS/Multinível. Além disso, a personalização é um mito: nenhum aluno está retratado, ao menos pedagogicamente, nestes pseudo instrumentos. Acredito que não há conhecimento suficiente para a personalização e para a diferenciação almejada, e o que há, não está bem disseminado (exemplo da dislexia), para que se faça na prática o que a lei preconiza: passos maiores dos que as pernas, na boa tradição das políticas educativas. Mas é pena! 


O DL54 e a Multinível são omissos quanto aos problemas societais, a montante da aprendizagem e da vivência escolar - remetem para a resolução na esfera de ação escolar, mesmo dos problemas com origem na sociedade, na economia, etc. A isso, as escolas terão de protestar, responsabilizar as autarquias e governo, e, idealmente, organizarem-se para apoiar as comunidades onde se inserem para elas se fortalecerem, atraírem apoios para as famílias e bairros, trazerem cultura e suportes vários para melhoria da qualidade de vida. 

 

A aplicação do DL54 também desvaneceu a prevenção, mesmo a que pode ter por base a evidência científica: por exemplo, na aprendizagem da leitura.  

E agora?

O DL 54 vai, acredito, abrir-se à inovação educacional, a outra, a do outsourcing da tecnologia, da investigação, dos programas e das consultorias. Pena é que não se veja o ministério a preparar a sua regulação e até a estimular o respetivo surgimento, de acordo com os interesses dos cidadãos, em vez de assistir passivamente ao surgir de propostas de acordo com os interesses das corporações e afins, que se enfileiram para este grande negócio. E os professores andam tão distraídos! E os autarcas estão ávidos de soluções sexys. Emendo: estão aflitos com esta tremenda responsabilidade de fabricar em 3D o "novo paradigma" - torná-lo realidade!

E já agora, se a comunidade se tornar ativa, soluções verdadeiras serão encontradas para os estrangeiros e para apoiar os problemas sociais, que não se resolvem dentro da escola! Vejai as estatísticas, com os fatores do insucesso! Não é uma questão cosmética, mas de fundo! As escolas poderiam dar uma ajuda na capacitação das comunidades - afinal podem ser centros culturais e podem converter-se em pólos de desenvolvimento!

E o modelo da pirâmide?! Que confinamento!

Agora não estamos na modernidade líquida? Não funcionamos em rede? Não podemos ter Inteligência Artificial a ajudar a gerir situações complexas? Não podemos antecipar problemas recorrendo à ciência dos dados? Com dados ou sem dados pode-se agir - com inteligência e sensibilidade, que é menos intrusivo!

Então, talvez lermos a História do Ensino em Portugal, de Rómulo de Carvalho, nos ajude a compreender muita coisa. Uma delas é que o modo de fazer reformas por iluminação de algumas mentes políticas, vertidas em obrigações legais para todos, não funciona! Medidas maravilhosas programadas para o séc. XIX ainda estarão por cumprir. Que tal criar modelos gestão da inovação educacional? Que tal juntar academia e implementadores (professores, diretores, técnicos...) e utentes (pais, alunos, comunidade)?!

E que dizer da coerência metodológica do DL54? Se é difícil, porque o é, então que fiquem princípios e valores na legislação em vez de metodologias específicas. Lobo Antunes dizia numa sua crónica que os educadores confundiam ensino, aprendizagem e educação. Achei que ele tocou num ponto importante! Parece mais fácil a quem vê de fora.

Os professores e todos os intervenientes na educação escolar podem formar comunidades de aprendizagem e de prática, mas os grupos nas redes sociais como os de Facebook, apesar de terem apaziguado muita gente, contribuíram, a um dado momento, para o reforço de menos boas práticas, preconceitos contrários às ideias do DL54, fizeram eco a ações pouco eficazes, pouco éticas até. Evidenciaram o estado da arte! Quem quiser pensar na formação dos professores veja os grupos de interajuda nas redes sociais. Será necessário que as comunidades profissionais não sejam só de boas vontades e tenham mentores e dinamizadores especializados e qualificados.

A educação especial tem de ser desconfinada, mais pensada e estudada. Deve ser a prima donna da transferência (recíproca) de conhecimento entre práticos e academia, de interdisciplinaridade, de comparticipação cidadã de pais e dos próprios alunos e ex-alunos.

Os professores, de educação especial ou não, não podem ficar de parte e ser recetáculos de surpresas bombásticas. Devem ser preparados desde a formação inicial, metodologicamente e atitudinalmente, até para fazerem formação frequente, pois os saberes são dinâmicos e complexos. A tecnologia deve ter um destaque especial. A educação especial deve descolar-se do exoesqueleto burocrático! As políticas devem focar valores. As metodologias devem nascer do trabalho interdisciplinar e ser apoiadas na sua implementação por comunidades de prática supervisionada e apoiada.

Há que distinguir a gestão corrente da eficácia escolar (cumprir-se a intenção da aprendizagem), da eficácia da inclusão educativa das pessoas com deficiências ou perturbações complexas para as quais não se conheça soluções contextuais suficientemente eficazes. A eficácia escolar contribui para a inclusão, mas a inclusão é muito mais do que eficácia escolar e esta não é, certamente, passar de ano e cumprir de corpo presente, ou pouco mais, os anos de escolaridade obrigatória. Inclusão começa antes e vai para além do período de escolarização. Envolve, e muito, os alunos em geral. Deve haver educação para a inclusão. Crenças, atitudes, valores, cidadania, envolvimento, sensibilidade para captar problemas e grit para resolvê-los - seria isto mesmo necessário incluir no currículo de cidadania e desenvolvimento. Não é compaixão; é evolução da humanidade!

O DL 54 tem virtudes! Está muito por restaurar, uma vez que houve desvios de missão e há algumas coisas para alterar que já constavam em pareceres prévios. Há que reativar os apoios pedagógicos aos alunos! Há que assumir o apoio intensivo do professor de educação especial, que não é "psicopedagógico". Há que não confundir questões sociais, questões de imigração, com educação de pessoas com deficiências e situações complexas. As respostas não precisam ser personalizadas em muitos casos, mas apenas eficazes, sensíveis, inteligentes e verdadeiras! As novidades tecnológicas e as soluções como programas e métodos, devem ser incubados, pilotados e escalados. As escolas devem dispor de consultoria pedagógica direta. São necessários outros profissionais a trabalhar com as escolas: artistas, animadores, técnicos de informática, especialista em e-learning, especialistas em acessibilidades, psicólogos, técnicos de serviço social, educadores sociais, consultores e mentores. Alguns, não precisam estar no espaço físico da escola, mas disponíveis em comunidades digitais mentoradas.

Assim, a pirâmide multinível precisa de uma nova iluminação com os ajustes necessários para que se aproveite o seu potencial, antes destes ocasos prematuros.

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Texto incluído na Revista Desconfinar II, coordenada por Joaquim Colôa

 

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