OS OCASOS DA PIRÂMIDE
A educação adota o modelo de prevenção em saúde
A pirâmide multinível do DL54 é uma filha adotiva do sistema de apoios MTSS
(Multi -Tiered System of Supports, do mundo anglófono), que por sua vez deriva
da pirâmide da prevenção primária, secundária e terciária - um modelo de saúde
pública, onde, numa versão abrangente, o conceito de saúde é alargado ao
bem-estar e aos estilos de vida. Tem uma primeira linha de prevenção universal
(a base da pirâmide), embutida no quotidiano e nos hábitos diários, a que se
seguem intervenções progressivamente mais intensivas, restritivas, caras e, por
isso mesmo, idealmente temporárias, sempre que há falha no sucesso das
anteriores (secção intermédia e pico da pirâmide). Para quem não queria o modelo
médico!..
O paralelismo é feito da "promoção de estilos de vida saudáveis e
qualidade de vida" para a "qualidade educativa e acessibilidade
universal" e as "intervenções" em saúde passaram para a educação
com essa mesma designação, embora em Portugal também apareça o conceito de
"medidas". Os rastreios e as monitorizações também foram adotados
para a multinível /multicamada da educação. Porém, a multinível não é um
triângulo fracionado em três apartamentos onde se "colocam" os alunos
em "medidas".
O modelo preventivo
torna-se num modelo de gestão, inovação e reforma educacional
A multinível original - MTSS - foi generalizada a diversos países. Nela, as
camadas devem ter escadinhas (ou elevadores) para subida e descida dos alunos
no nível das "intervenções", que podem ser aulas extra em pequenos
grupos ou individuais, apoio em pequeno grupo dentro da aula, etc. O desafio às
escolas é da ordem da gestão: organizar manchas horárias que permitam
flexibilidade para ter alunos simultaneamente nas aulas correntes e em
atividades de suporte extra, temporário, assim como ter critérios para fazer
subir e descer os alunos nos apoios em camada. Há dois tipos de estratégias na
MTSS para este efeito: protocolo definido ou o método de resolução de
problemas, neste último analisando mais qualitativamente cada caso. Os alunos
fluem entre as camadas de apoio; a decisão é de equipas que analisam dados e
casos...
A pirâmide deixa clara a gestão de recursos humanos - alunos, docentes e
técnicos - para aumentar a eficácia da instrução, perdão do
ensino-aprendizagem. Em baixo, no nível mais baratinho, estão todos os alunos;
depois, os níveis seguintes, mais dispendiosos, têm que prestar contas - há
filtro. Assim, o MTSS é um modelo de gestão de apoios cada vez mais individualizados,
intensivos, diferenciados. Mas, o modelito não se compadece com
"apoio-dependências" e a eficácia do investimento está sempre a ser
avaliada (monitorizada de várias maneiras).
Realce-se que o termo "intervenção" é bastante estranho à escola; não
tanto à psicologia e à medicina; já o conceito de "instrução/ensino"
parece assentar como uma luva ao modelo, para desgosto dos inovadores
educativos. A "instrução", enquanto possível intervenção, terapia,
programa (ou medida), tal como a narrativa "com base na evidência",
foram adotadas para a educação.
Situar a educação
especial no novo modelo de gestão
O diagnóstico da situação nos Estados Unidos da América era: um aumento
insustentável de alunos na educação especial; a educação especial não era a
resposta para todos os casos de falta de sucesso na aprendizagem; os alunos não
estavam a resolver os problemas de aprendizagem; a entrada na educação especial
exigia procedimentos dispendiosos em orçamento e tempo e não havia retrocesso
nas dificuldades; os alunos que não entravam na educação especial, ficavam sem
intervenção.
A solução foi deixar de focar o problema só no aluno e passar a olhar para os
ambientes de aprendizagem e para a gestão integrada das respostas, usando dados
objetivos. Passar o mais possível de acomodações individuais para
acessibilidades universais.
Houve uma tentativa de submeter todos os alunos primeiro à MTSS/RTI e só depois
atribuir-lhes a educação especial (isto, lá fora!). A ideia parecia funcionar
bem para casos em que fora a alegada falta de qualidade de ensino (exemplo, o
método de ensino da leitura) que causara problemas cumulativamente ao longo do
percurso escolar e que estaria a inflacionar o número de alunos na educação
especial. A chamada Resposta à Intervenção (RTI) consiste em primeiro ensinar e
intervir com qualidade, sem deixar ninguém para trás, dar-lhe apoios extra,
verificar a evolução, etc. e só depois será proposta a educação especial se se
concluir que o problema é menos contextual e mais dos recursos internos da criança,
ou pelo menos se for assumido que a escola tem limitações e não consegue fazer
mais usando recursos comuns, como os professores, as aulas, etc. Mas, para
algumas situações complexas, ou menos comuns, ou mais desafiadoras dos
conhecimentos atuais (alunos que viriam a precisar de educação especial), a RTI
era uma perda de tempo, porque a intervenção devia ser intensiva e
especializada desde início, o mais precocemente possível. É fácil ver os
equívocos. O que parece é que houve precipitação das políticas educativas e
falta de auscultação dos profissionais, dos pais e dos próprios alunos - o
costume! Um outro problema que pode surgir é de recursos humanos: na transição
de um modelo de educação especial de "colocação" de alunos, para o da
participação dos professores de educação especial na implementação do MTSS, é
necessário um reforço de recursos humanos, pois ao trabalharem no contexto mais
universal (sala de aula, por exemplo) e dando apoio a mais alunos,
independentemente das causas do insucesso, não podem focar-se de modo
personalizado e intensivo nos alunos que precisam realmente de educação
especial, o que não é colmatado em sincronicidade com as aulas das turmas.
Em Portugal, a fusão da multinível com a educação especial, originou que, em
muitas escolas, os alunos ficassem sem apoios pedagógicos curriculares, por má
interpretação da multinível como sendo a "nova" educação especial e
os alunos que precisam realmente do apoio do professor de educação especial,
personalizado, intensivo e em competências transversais ou específicas, o
perdessem. Este assunto é bastante complexo, e remete para ineficiências do
sistema.
Os desafios à inovação e reforma educativa
Há outro desafio: escolher os métodos pedagógicos eficazes do ponto de vista
económico ou valorados por critérios como os da inclusão, da preparação para o
mundo atual, ou outros, de acordo com o enquadramento assumido nas leis
educativas; e ainda, escolher métodos, programas ou outras ferramentas
psico /técnico /pedagógicas. E para ambos ter estratégias para sua disseminação
e avaliar os resultados e impacto - idealmente em processos iterativos, com
suporte da investigação e da gestão da inovação. É complicado!
Em Portugal, a ideologia da inclusão total e um melting pot de princípios, metodologias e valores (escola moderna,
metodologias de projeto, diferenciação pedagógica, despadronização da
avaliação/avaliação formativa, aprendizagem por competências, design universal
de aprendizagem, flexibilidade curricular...) acompanhou a conceção e sobretudo
as ações formativas de disseminação, publicidade, sensibilização aos docentes.
Mas o modelo MTSS/RTI - que inspira a Multinível - é de gestão de apoios
comuns, embora melhorados, sendo a grande aposta na prevenção universal. Não é
um modelo de gestão da educação especial nem toma partido
ideológico/metodológico. A sua filosofia é a aferição da eficácia e não valores
ou métodos alinhados com eles, ou seja: os métodos a usar devem estar a ser
monitorizados, mas não têm de ser A ou B à partida. O critério é a sua
eficácia! E aqui se gerou uma enorme confusão no nosso país!
O outsourcing
Nem a calhar, emerge o deus dos dados (que vale mais do que o deus do petróleo,
dizem), e assim, lá nos USA e noutros súbditos da Queen Elizabeth, treinam-se
os professores para analisarem os dados da monitorização, melhor,
experimentam-se plataformas informáticas para o efeito; criam-se "equipas
de análise de dados" e formam-se alguns docentes em serviços e produtos
fornecidos em outsourcing privado.
Oportunos sistemas de "programas de intervenção" surgiram no mercado,
e logo sistemas de comparação dos mesmos (What Works Clearinghouse, por
exemplo), institutos de investigação e empresas, começaram a fazer ofertas para
melhoria do processo educativo, plataformas, marketing; muitos programas de
prevenção e intervenção fluem ao ritmo do mercado livre. As universidades
estudam a gestão da inovação. Surgem cursos online abertos para os professores
e para quem os quiser fazer. Os estados mobilizam-se. É assim por lá, por esses
países, essencialmente os anglófonos. Por cá, as beneméritas fundações e outros
empreendedores desenvolvem produtos para a melhoria, dizem, do sistema
educativo. Já estão algumas a ser experimentadas, outras estão à venda e há
produtos no forninho, prestes a sair, bem quentinhos. Mas o que tem isso a ver
com a pirâmide, a pirâmide melting pot portuguesa?
Muito! Os desafios que coloca superam as competências atuais; os privados
agarraram a oportunidade! As grandes corporações globais estarão aí em breve -
aliás já começaram com a oportunidade do ensino a distância devido à pandemia.
Mas o mercado é muito mais vasto!
A relação entre MTSS e
a educação especial
É verdade que nos Estados Unidos da América começaram a experimentar atribuir
funções "cinzentas" aos professores de educação especial, pondo-os a
apoiar alunos dentro das aulas, sem critérios para o seu apoio tradicional. Há
registo de protestos. Mas o MTSS é um modelo sedutor e a realidade anterior com
alunos a serem deixados para trás na educação, as medidas internacionais de
eficácia dos sistemas educativos, a ideia do "fator escola" e das
escolas "fábricas de insucesso", pressionaram os governantes
centrais, locais e os diretores escolares. A educação especial não teve
especial voz.
A pirâmide MTSS não integra habitualmente a educação especial, sendo sistemas
separados, embora sequenciais. Cá, fez-se uma reforma da educação especial,
enfiando-se a mesma na Pirâmide! É preciso esclarecer: habitualmente, onde
funciona a MTSS, existe educação especial à parte. Os professores de educação
especial apoiam os alunos da educação especial e também os outros, no contexto
da MTSS. De modo geral, todos os alunos passam primeiro pela MTSS, mas se ela
não for suficiente, transitam para a educação especial.
Vejamos: a MTSS original é um elevador; os meninos sobem e descem nos níveis da
pirâmide e quando não descem (por não terem recuperado as aprendizagens)
candidatam-se à educação especial. O MTSS não corresponde apenas às
necessidades dos alunos, mas à gestão económica do sistema. E quem pode ser
contra?! Os recursos são limitados, naturalmente! Mas, são os mesmos recursos
da educação especial? Não! NÃO! Pelas necessidades inerentes os alunos que
precisam de educação especial, não estão submetidos ao contingente da pirâmide
(cerca de 75% em medidas universais; 20% em seletivas e 6% em indicadas)! Não
há percentagens de alunos nem de docentes! Não deve haver!
Já na gestão "corrente" escolar (a provocação é propositada!), os
recursos humanos são alocados de acordo com as percentagens da área da
pirâmide: parece que assim é sustentável, segundo a experiência com o modelo
preventivo da saúde... No entanto, em Portugal, que sentido faz a percentagem
igual em escolas com contextos e condições tão distintas, num país em que a
escolaridade das mães se relaciona sobremaneira com o sucesso escolar, onde há
reprodução social na escola (e na sociedade) e onde se recebem tantos
imigrantes sem uma estratégia inclusiva e inteligente para eles. A pirâmide
multinível, com as percentagens, é tão cega como os rankings.
A experiência portuguesa de transição da anterior educação especial para a
Multinível, que devolveu alguns alunos, anteriormente em salas de “CEI” e
outras “salas”, aos ambientes de aprendizagem dos alunos em geral - as salas de
aula - do ponto de vista da sociabilidade e desenvolvimento integral, apresenta
benefícios a assinalar. As necessidades destes alunos parecem desafiar o sistema
de aulas tradicionais, expositivas e síncronas (podem ser presenciais e serem
parcialmente assíncronas as atividades e os ambientes de aprendizagem!). Assim,
as respostas para a diferenciação eficaz dos ambientes de aprendizagem para
todos os alunos (para fugir ao modelo exclusivamente instrucional, ou de
ensino) parecem fornecer respostas interessantes, mas não suficientes, para as
situações complexas dos alunos a precisar de educação especial.
O ocaso dos alunos com NEE, dos estrangeiros e dos desfavorecidos
socioeconomicamente
O DL 54 convergiu com uma aparente reforma da educação especial, mas cilindrou
a gestão dos apoios (reforço pedagógico, geralmente por disciplinas, ou por
competências) e com ela a inclusão de alunos sem deficiências, perturbações
(que agora não é preciso avaliar por especialistas, porque no MTSS, a avaliação
é a referente ao currículo das disciplinas, as competências).
Bem, dizendo de outro modo, o DL54 não dá pistas, nem responsabiliza - e
pior, a sua leitura defeituosa, não tem permitido às escolas, por sua
iniciativa, resolver o problema dos estrangeiros, dos alunos de baixo nível
social, com carências económicas, etc. A diferenciação por personalização, nas
questões societais gerais, é uma fumaça para adiar soluções válidas! E o mesmo
se passa com os alunos com situações educativas complexas por motivos não
contextuais. As narrativas dos PEI, RTP e outros relatórios, são
pré-formatadas, tudo menos individualizadas, não há qualquer dúvida. Estes
instrumentos não são adequados à fluidez dos apoios da MTSS/Multinível. Além
disso, a personalização é um mito: nenhum aluno está retratado, ao menos
pedagogicamente, nestes pseudo instrumentos. Acredito que não há conhecimento
suficiente para a personalização e para a diferenciação almejada, e o que há,
não está bem disseminado (exemplo da dislexia), para que se faça na prática o
que a lei preconiza: passos maiores dos que as pernas, na boa tradição das
políticas educativas. Mas é pena!
O DL54 e a Multinível são omissos quanto aos problemas societais, a montante da
aprendizagem e da vivência escolar - remetem para a resolução na esfera de ação
escolar, mesmo dos problemas com origem na sociedade, na economia, etc. A isso,
as escolas terão de protestar, responsabilizar as autarquias e governo, e,
idealmente, organizarem-se para apoiar as comunidades onde se inserem para elas
se fortalecerem, atraírem apoios para as famílias e bairros, trazerem cultura e
suportes vários para melhoria da qualidade de vida.
A aplicação do DL54
também desvaneceu a prevenção, mesmo a que pode ter por base a evidência
científica: por exemplo, na aprendizagem da leitura.
E agora?
O DL 54 vai, acredito,
abrir-se à inovação educacional, a outra, a do outsourcing da
tecnologia, da investigação, dos programas e das consultorias. Pena é que não
se veja o ministério a preparar a sua regulação e até a estimular o respetivo
surgimento, de acordo com os interesses dos cidadãos, em vez de assistir
passivamente ao surgir de propostas de acordo com os interesses das corporações
e afins, que se enfileiram para este grande negócio. E os professores andam tão
distraídos! E os autarcas estão ávidos de soluções sexys. Emendo: estão aflitos
com esta tremenda responsabilidade de fabricar em 3D o "novo
paradigma" - torná-lo realidade!
E já agora, se a comunidade se tornar ativa, soluções verdadeiras serão
encontradas para os estrangeiros e para apoiar os problemas sociais, que não se
resolvem dentro da escola! Vejai as estatísticas, com os fatores do insucesso!
Não é uma questão cosmética, mas de fundo! As escolas poderiam dar uma ajuda na
capacitação das comunidades - afinal podem ser centros culturais e podem
converter-se em pólos de desenvolvimento!
E o modelo da pirâmide?! Que confinamento!
Agora não estamos na modernidade líquida? Não funcionamos em rede? Não podemos
ter Inteligência Artificial a ajudar a gerir situações complexas? Não podemos
antecipar problemas recorrendo à ciência dos dados? Com dados ou sem dados
pode-se agir - com inteligência e sensibilidade, que é menos intrusivo!
Então, talvez lermos a História do Ensino em Portugal, de Rómulo de Carvalho,
nos ajude a compreender muita coisa. Uma delas é que o modo de fazer reformas
por iluminação de algumas mentes políticas, vertidas em obrigações legais para
todos, não funciona! Medidas maravilhosas programadas para o séc. XIX ainda
estarão por cumprir. Que tal criar modelos gestão da inovação educacional? Que
tal juntar academia e implementadores (professores, diretores, técnicos...) e
utentes (pais, alunos, comunidade)?!
E que dizer da coerência metodológica do DL54? Se é difícil, porque o é, então
que fiquem princípios e valores na legislação em vez de metodologias
específicas. Lobo Antunes dizia numa sua crónica que os educadores confundiam
ensino, aprendizagem e educação. Achei que ele tocou num ponto importante!
Parece mais fácil a quem vê de fora.
Os professores e todos os intervenientes na educação escolar podem formar
comunidades de aprendizagem e de prática, mas os grupos nas redes sociais como
os de Facebook, apesar de terem apaziguado muita gente, contribuíram, a um dado
momento, para o reforço de menos boas práticas, preconceitos contrários às
ideias do DL54, fizeram eco a ações pouco eficazes, pouco éticas até.
Evidenciaram o estado da arte! Quem quiser pensar na formação dos professores
veja os grupos de interajuda nas redes sociais. Será necessário que as
comunidades profissionais não sejam só de boas vontades e tenham mentores e
dinamizadores especializados e qualificados.
A educação especial tem de ser desconfinada, mais pensada e estudada. Deve ser
a prima donna da transferência (recíproca) de conhecimento
entre práticos e academia, de interdisciplinaridade, de comparticipação cidadã
de pais e dos próprios alunos e ex-alunos.
Os professores, de educação especial ou não, não podem ficar de parte e ser
recetáculos de surpresas bombásticas. Devem ser preparados desde a formação
inicial, metodologicamente e atitudinalmente, até para fazerem formação frequente,
pois os saberes são dinâmicos e complexos. A tecnologia deve ter um destaque
especial. A educação especial deve descolar-se do exoesqueleto burocrático! As
políticas devem focar valores. As metodologias devem nascer do trabalho
interdisciplinar e ser apoiadas na sua implementação por comunidades de prática
supervisionada e apoiada.
Há que distinguir a gestão corrente da eficácia escolar (cumprir-se a intenção
da aprendizagem), da eficácia da inclusão educativa das pessoas com
deficiências ou perturbações complexas para as quais não se conheça soluções
contextuais suficientemente eficazes. A eficácia escolar contribui para a
inclusão, mas a inclusão é muito mais do que eficácia escolar e esta não é,
certamente, passar de ano e cumprir de corpo presente, ou pouco mais, os anos
de escolaridade obrigatória. Inclusão começa antes e vai para além do período
de escolarização. Envolve, e muito, os alunos em geral. Deve haver educação
para a inclusão. Crenças, atitudes, valores, cidadania, envolvimento, sensibilidade
para captar problemas e grit para resolvê-los - seria isto
mesmo necessário incluir no currículo de cidadania e desenvolvimento. Não é
compaixão; é evolução da humanidade!
O DL 54 tem virtudes! Está muito por restaurar, uma vez que houve desvios de
missão e há algumas coisas para alterar que já constavam em pareceres prévios.
Há que reativar os apoios pedagógicos aos alunos! Há que assumir o apoio
intensivo do professor de educação especial, que não é
"psicopedagógico". Há que não confundir questões sociais, questões de
imigração, com educação de pessoas com deficiências e situações complexas. As
respostas não precisam ser personalizadas em muitos casos, mas apenas eficazes,
sensíveis, inteligentes e verdadeiras! As novidades tecnológicas e as soluções
como programas e métodos, devem ser incubados, pilotados e escalados. As
escolas devem dispor de consultoria pedagógica direta. São necessários outros
profissionais a trabalhar com as escolas: artistas, animadores, técnicos de
informática, especialista em e-learning,
especialistas em acessibilidades, psicólogos, técnicos de serviço social,
educadores sociais, consultores e mentores. Alguns, não precisam estar no
espaço físico da escola, mas disponíveis em comunidades digitais mentoradas.
Assim, a pirâmide multinível precisa de uma nova iluminação com os ajustes
necessários para que se aproveite o seu potencial, antes destes ocasos
prematuros.
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Texto incluído na Revista Desconfinar II, coordenada por Joaquim Colôa
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